DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108291/202572 - IG - 1395137

CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, SRA. MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Placa Jose Pereira, sn, CEP: 62755-000, Distrito Sereno de Cima, Ocara - CE, Fone: 85991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18911 e Termo de Participação nº 0013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18911 e Termo de Participação nº 0013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 – 5164. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093315/202581 - IG - 1387926

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, situado na Rua 612, S/N, 1ª Etapa, bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza/ CE, CEP.: 60.531-560, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 440, Parque Araturi III, Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9-9987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás butano) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14372, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14372 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111101/2025-02/IG-1395578

CONTRATANTE: EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Àvila de Sousa, N° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Placa José Pereira, SN, Distrito Sereno de Cima, CEP: 62755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19497, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19497, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19497 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.230,00 (vinte e um mil duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102850/202531 - IG - 1391068

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, n° 243, Bairro São José, município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 35261811, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0680-05, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no SIT GARAPÚ, S/N Zona Rural Conde - PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 99336-1433 inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo — Gás - Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2025/16858, Termo de Participação n° 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2025/16858 e Termo de Participação n° 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n° 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n° 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos