DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 25 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081094/2025-07/IG-1393913

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza, CEP:60135-270 , Fone:(85) 41416268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13176, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13176, Termo de Participação nº2025/13176 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13176 e Termo de Participação nº 20250010 ,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA- CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keyla Maria Pereira de Freitas , 02-Monalisa Paulino de Queiroz . Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110805/2025-50/IG-1396238

CONTRATANTE: EEM Monsenhor Antero José de Lima situada(o) na rua Farmacêutico José Rodrigues, 1154, Centro, Uruburetama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr(a) Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58.322-000, Fone: 83 993361433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha Material Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19468, Termo de Participação nº 20250005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19468, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19468 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,60 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12 .362.143.20970.06.339030.50000.0 - 240. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA VIVIANE DE LIRA FERNANDES, 02-NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA BATISTA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.107057/2025-28/ IG: 1395760

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na a Av. Paulo Sarasate, no 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/ Ce, Telefone (88)3650.2281, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0343-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob no 57.604.085/0001-34, com sede à Rua CHICO FRANÇA, No 330 Loja 006 – Messejana Fortaleza -CE, CEP: 60.871- 100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18596, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18596, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18596 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.976,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – CLEITON DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NIVYA MARIA SAMPAIO COSTA, 02- FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR