DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

80

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085441/2025-62/PRE-RESERVA : 1388130

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 edemaisLegislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2 de 2025 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55 200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ , CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Rosilene de Araujo de Sousa , 02-Vitoria Hellen Juca dos Santos. Fortaleza , 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.088910/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1395657

CONTRATANTE: A Escola Indígena Cultura Viva, situada na Rua Antônio Albino Pereira, nº 126, Bairro Padre Alcides Tres, Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0862-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita Elissangela Pereira da Silva CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no Sit Garapú, SN, Lote Gleba – 35G, Zona Rural, Conde, Paraíba, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99336- 1433, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13130, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13130, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13130 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita Elissangela Pereira da Silva - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Pamella Dhessyca Silva Santos, 02- Antônia de Lourdes Araújo. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105825/2025-17/PRÉ-RESERVA:1395892

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS. CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na Avenida Inácio Nogueira Portela, nº 902, CEP: 62.327315, Fone: (88) 9602-6959, inscrita no CNPJ sob o nº 40.841.585/000197, representado neste ato pelo SENHOR SYLTON PRADO MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17989, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17989, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17989 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$18.952,00 (Dezoito mil novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 5473. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – SYLTON PRADO MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO MELO NOBRE, 02-JORGE LUIZ ALVES DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106964/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1395065

CONTRATANTE: A EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO situada(o) na CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diogenes de Sousa luz CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede no SITIO GARAPU - S/N - LOTE GLEBA - 35G - ZONA RURAL - CONDE - PB , CEP: 58322-000, Fone: (83) 9336-1433, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18584, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18584, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18584 e Termo de Participação 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem