DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025
121
DESCRIÇÃO
Vencimento 40 horas - Lei n° 17.871/2021 Gratificação por tempo de serviço de 15% Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE (19,09%) - (Lei n° 16.241/2017 c/c Lei nº 17.870/2021) TOTAL
VALOR EM R$
R$ 1.376,34 R$ 206,45 R$ 262,74 R$ 1.845,53
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 4 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05226783/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOAQUIM JOSE LUIS BRUNO DE OLIVEIRA , CPF 190.003.593-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 12330014, lotado no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/05/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas (Lei nº17.939/2022) | R$ 3.288,67 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019 |
R$ 1.078,35 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei n° 15.243/2012 e c/c Lei nº17.939/2022) | R$ 66,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável(Lei n°15.901/2015) | R$ 437,27 |
| TOTAL | R$ 4.870,29 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05194423/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANA LUCIA ARAUJO NOCRATO , CPF 045.074.603-87, que exerce a função de MEDICO, nível referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40047212, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/01/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 14.167,66 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 2.833,53 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Lei Estadual n° 12.078/1993 c/c Lei Estadual n° 14.238/2008 | R$ 2.479,34 |
| Gratificação de Especialização – 25% - Lei Estadual nº12.287/1994 c/c Lei Estadual n° 14.238/2008 | R$ 3.541,92 |
| TOTAL | R$ 23.022,45 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05196078/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA RODRIGUES MATIAS , CPF 161.436.043-04, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40085610, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/05/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n°34.514/2022 | R$ 1.376,34 |
| Gratificação por tempo de Serviço - 20% - Art.43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 275,27 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto Estadual n° 22.077/1992 | R$ 275,27 |
| TOTAL | R$ 1.926,88 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05032253/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SONIA REGINA MIRANDA DA MOTA , CPF 120.057.383-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe IV, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00038717, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/05/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 (referência 23), com efeitos financeiros da referência 24, conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 |
R$ 3.550,60 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art.43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 532,59 |
| Gratificação Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n°22.077/1992 | R$ 710,12 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 50% - Lei n° 12.078/1993 | R$ 1.775,30 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art 20 da Lei Estadual n° 12.287/1994 | R$ 1.775,30 |
| TOTAL | R$ 8.343,91 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04930070/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora REJANE DE SOUZA DO NASCIMENTO , CPF 285.093.903-04, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 11, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 70022311, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/05/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: