DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025
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DESCRIÇÃO VALOR Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI - art. 3º da Lei nº 15.567/2014 R$ 320,78 Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência de 20% (art. 62 e 64, inciso IV, da Lei nº 10.884/1984, art. 6º da Lei nº 14.431/2009) R$ 412,86 TOTAL R$ 3.528.56
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09464204/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO GRACINDO FERNANDES , CPF 052.194.343-49, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 18, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00131318, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/10/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h -ANAOTT - 18 (Lei nº 17.871/2021 c/c DECRETO N°34 514/2022) | R$ 1.735,98 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 20% (Lei nº 9.826/1974, art 43) | R$ 347,19 |
| Gratificação de Produtividade - 165% (Lei nº 15.204/2012 c/c Lei nº 16 122/2016) | R$ 2.864,36 |
| Abono Compensatório -(Lei nº 12.991/1999) | R$ 63,02 |
| TOTAL | R$ 5.010,55 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 18 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6547374/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE FATIMA DE SA SARMENTO , CPF 467.482.964-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência K, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 12242018, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/07/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 4.023,41 |
| Gratificação de Eletiva Regência de Classe | R$ 1.186,91 |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB - Lei nº 16.104/2016 | R$ 132,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei nº 15.901/2015 | R$ 464,39 |
| TOTAL | R$ 5.806,71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08317291/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ELDA MARIA DOS REIS RIBEIRO , CPF 081.481.123-04, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classe IV, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00373311, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/08/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 17.871/2021 c/c Decreto 34.514/2022 (referência 23), com efeitos financeiros da referência 24, conforme art. 4º da Lei nº 17.181/2020. | R$ 4.353,48 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 653,02 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077/A de 1992 | R$ 870,70 |
| Gratificação Especial de Desempenho 70%-L12.078/1993 | R$ 3.047,44 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20 da Lei nº 12.287/1994 | R$ 2.176,74 |
| TOTAL | R$ 11.101,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARĂ, Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08100497/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 210, de 19 de dezembro de 2019, ao servidor JOSE MARIA ROCHA SALES , CPF 169.273.543-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO, nível referência N. Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11239811, lotado no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/08/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei nº 17,939/2022) | R$ 6.577,33 |
| Gratificação de Eletiva Regência de Classe de 32,79% (art. 62. inciso V, da Lei nº 10 884/1984, combinado com art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e art. 3º, inciso II da Lei nº 16.954/2019) |
R$ 2.156,71 |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15 243/2012 c/c Lei Estadual nº 17.939/2022) | R$ 300,00 |
| Parcela Nominalmente identificável(Lei nº 15.901/2015) | R$ 874,57 |
| TOTAL | R$ 9.908,61 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE