DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS Nº002/2025/COGERH DOADORA: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA ; AV. ANASTÁCIO BRAGA, Nº195; BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO; CEP.: 62.508-170; ITAPIPOCA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação de 50 (cinquenta) tubos de aço corten com diâmetro de 500 mm , de propriedade da Cogerh, ao Município de Itapipoca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Doação tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº008/2025/Cogerh, o Processo NUP 29012.000490/2024-72, o Ofício nº105/2023 – GABPREF, oriundo da Prefeitura de Itapipoca, as informações prestadas pela Gerência Administrativa – Geadm/Cogerh, a aprovação da doação pelo Conselho de Administração da Cogerh, o art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, o art. 29, inc. XVI, da Lei Federal nº13.303/16, a Lei Estadual nº13.476/04 e, ainda, em outras leis especiais e necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo de Doação será a partir da data de sua assinatura pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/DOADORA; Felipe Souza Pinheiro/DONATÁRIA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.055396/2025-47 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTCAS DE SAÚDE - SEAPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Julho/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Ivone Ferreira Melo do Nascimento | 3000910X | DNS1 | II | 11,5 | 137,78 1.584,47 |
07-18 |
| TOTAL | 1.584,47 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001. 060926/2025-79 (SUITE), Resolve conceder diárias os(as) CONSELHEIROS(AS) lotado(a) no Conselho Estadual de Saúde do Ceará - Cesau/CE, abaixo mencionado(a), a fim de que os(as) mesmos(as) possam, no mês de Julho/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Baturité, Barbalha, Juazeiro do Norte, Russas, Iguatu, Quixadá e Missão Velha para Fortaleza, e de Fortaleza para o Arneiroz, Aiuaba, Tauá e Itapiúna, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOA CONSELHEIROA | CARGO/FUNÃO | DIÁ | RIAS | VALOR TOTAL | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | ||||
| Alexandra Silva Cavalcante Feitosa | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Celene Maria de Sousa Oliveira | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Francisco Oberlando Nascimento Mendonça | Conselheiro | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Maria Salviana de Oliveira | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Francisca Gregório de Oliveira | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Nágila Brasil Lopes | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Francilene Pereira Santos | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Sueli Terezinha do Nascimento | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 22-24 |
| Francisco Adriano Duarte Fernandes | Conselheiro | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 24,29-31 |
| TOTAL | 3.168,94 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.044452/2025-18 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região do Cariri -SRSUL, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam no mês de junho/2025, deslocar-se ao(s) município(s) Fortaleza e Cedro com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/ | DI | ÁRIAS | VALOR TOTAL | DIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () () | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR U | NITÁRIO | |||
| Alcides Jose Esmeraldo Filho | 903555-1-1 | AG S. Pública | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 12-14, 24-26 | |
| Assilon Lindoval Carneiro de Freitas | 301482-4-X | AG S. Pública | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 12, 24-26 | |
| Gylmara Bezerra de Menezes Silveira | 300281-2-0 | Enfermeiro | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 24-26 | |
| Ana Bruna Macedo Matos | 300090-5-3 | DNS-2 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 12 | |
| TOTAL | 1.515,58 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.053558/2025-11 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região do Cariri -SRSUL, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam no mês de julho/2025, deslocar-se ao(s) município(s) Fortaleza e Brejo Santo com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alcides Jose Esmeraldo Filho | 903555-1-1 | AG S. Pública | II | 4,0 | 137,78 | 551,12 | 01-02, 21-23 | |
| Ana Bruna Macedo Matos | 300090-5-3 | DNS-2 | II | 1,5 | 137.78 | 206,67 | 01-02 | |
| Alfredo Carneiro Ricarte | 300173-5-8 | Enfermeiro | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 08 | |
| TOTAL | 826,68 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA