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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/08/2025 · pág. 5

DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

137

PORTARIA Nº2592/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014993/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2592/2025-GS DE 16 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº 546-179/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOÃO LUIZ MELO SANTIAGO Policial Militar 302.705-1-7 485 Munições cal. 22 04 Munições
cal. 28 11 Munições cal. 20
R$ 4.026,00 1.342,00
PATRICK SOUSA KOCZICKІ Policial Militar 300.147-6-6 01 Munição cal. 32 10 Munições
cal. 36 06 Munições cal. 12
1.342,00
FRANCISCO EGÍDIO GOMES NETO Policial Militar 309.174-6-4 02 Lunetas 01 Espingarda
cal. 20 04 munições cal. 28
1.342,00
TOTAL: 4.026,00

*** *** * PORTARIA Nº2596/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016377/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2596/2025-GS DE 16 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1630/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Tiago José Bezerra Policial Militar 300.368-1-6 01 Revólver cal. 32 R$ 1.278,00 159,75
Lucas Guedes Lima Alves Policial Militar 300.229-9-8 01 Espingarda cal. 32 159,75
Tiago Pereira da Silva Policial Militar 300.411-5-1 03 Munições cal. 38 159,75
Helton Acácio Melo Bonfim Policial Militar 306.188-1-5 03 Munições cal. 32 159,75
Antônio Aclecio Vieira de Souza Policial Militar 308.983-2-X 07 Munições cal. 36 159,75
Francisca Lídia Rodrigues de Lima Policial Militar 300.216-8-1 159,75
Wagner das Chagas Vieira Policial Militar 588.08-1-4 159,75
Habrão Kristian Lima Aguiar Policial Militar 308.862-4-0 159,75
TOTAL: 1.278,00

PORTARIA Nº2598/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016820/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2598/2025-GS DE 17 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1390/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Davi Braga Lima Medeiros Policial Militar 587.283-1-4 01 Pistola cal. 380 R$ 660,00 220,00
Mychel Jackson Matos Lima Policial Militar 306.499-1-5 10 Munições cal. 380 220,00
Francisco Jonatas Moreira da Silva Policial Militar 308.679-5-5 220,00
TOTAL: 660,00

*** *** * PORTARIA Nº2695/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014192/2025-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2695/2025-GS DE 27 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-611/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EMANUEL WESLEE BEZERRA POLICIAL MILITAR 303.900-1-6 1 pistola cal. 9 mm e 1.128,00 94,00
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR POLICIAL MILITAR 304.369-1-1 41 munições cal. 9 mm. 94,00
LUCAS BRENO DE OLIVEIRA SOUSA POLICIAL MILITAR 308.846-5-5 94,00
ÍTALO ALVES TELES POLICIAL MILITAR 302.832-1-X 94,00
THOMAS RAVELLY ROCHA SAMPAIO POLICIAL MILITAR 306.637-1-3 94,00
FRANCISCO MARCÍLIO ALVES DE SOUZA POLICIAL MILITAR 308.814-8-6 94,00
RONALDO DOUGLAS SOARES PEREIRA POLICIAL MILITAR 300.070-6-9 94,00
ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA POLICIAL MILITAR 303.481-1-7 94,00
JESUEL ARAÚJO CAMPOS POLICIAL MILITAR 300.216-6-5 94,00
FRANKLIN MOURA RODRIGUES POLICIAL MILITAR 304.074-1-5 94,00
JONAS AQUINO GOMES POLICIAL MILITAR 300.236-5-X 94,00
LUIZ DIESLEY DE MENEZES DE ANDRADE POLICIAL MILITAR 300.045-5-8 94,00
TOTAL 1.128,00