DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 23
de R$ 22.498,68 (vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), referente a diferença de Gratificação por Representação de Gabinete – GRG e Gratificação de Desempenho por Atividade de Guarda Palaciana – GDAGP do militar FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO , mat. 80011180 da Casa Civil, não pagas no exercício anterior, declarada no NUP 30001.012092/2025-98. A referida despesa será paga na Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20055.15.319012.1.500.9100000.0.1.01. Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo-Financeira da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA CLARO S.A. , CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS DE TELECOM Nº 0001/2020, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 28/09/2025 ATÉ 27/09/2026, COM LASTRO NO NUP 30032.001434.2025-87. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250002 - SAP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Corrigenda referente ao Aviso de Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250002, Comprasnet Nº 95030/2025, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA - UPF, publicado no DOE datado de 12/08/2025, Série 3, Ano XVII nº 150, pág.9,conforme segue: Onde se Lê - Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação, a empresa CONSTRUTORA AC LTDA, com o valor global de R$ 1.643.815,93(um milhão seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e quinze reais noventa e três centavos; Leia-se - Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação, a empresa CONSTRUTORA AC LTDA, com o valor global de R$ 1.643.807,94(um milhão seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e sete reais noventa e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250016
IG Nº1391437000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250016 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95078/2025, até o dia 10/09/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250011 - CIPP S.A.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250011 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA VISANDO OS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 24 de outubro de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241452
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241452, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914522024, até o dia 12/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005 IG Nº1394443000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Secretaria da Cultura – SECULT, cujo OBJETO é: Aquisição Com Montagem e Instalação de Mobiliários destinados aos espaços das salas de exibição e aos espaços administrativos para a implantação de complexos de exibição cinematográfica do “Projeto Cinema da Cidade”, nos municípios de Canindé, Cedro, Aquiraz, Crateús, Itaitinga e Tauá, contendo também o fornecimento, montagem e instalação dos respectivos acessórios e materiais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909622025, até o dia 05/09/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008
- A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250008 de interesse da Companhia Cearense de Trans portes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de dormentes monobloco para as Linhas Sul em Fortaleza–CE, e Norte em Sobral–CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904542025, até o dia 04/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO