DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 55

aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 23.750,00(Vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo- CONTRATANTE - Francisco de Assis Leite Pinho Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104366/2025-46/IG-1395042

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0733-51 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA: EMPRESA LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO E ALIMENTOS LTDA com sede na Rua Rodovia Br 116, Km 23, S/n, Camará, Cep: 61.700-000, Aquiraz/CE, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Proteína) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna - CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 53.029,60 (Cinquenta e três mil e vinte e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Francisca Aquino de Sousa, 02-Rosileide de Oliveira Vasconcelos . Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098200/2025-83/IG-1386953

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, estabelecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, n° S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62320-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: AGRICULTOR LEANDRO AGUIAR PORTELA , com CPF sob n° 026.898.683-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima- CONTRATANTE – Leandro Aguiar Portela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clauton Alves da Silva, 02-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro . Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098680/202582 - IG - 1395079

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia,nº 161 – Centro Ocara/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514-0275-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rod BR 116, s/nº , km 23, bloco 01 ICamara, Aquiraz/ Ce, CEP: 62.700- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 86.700,65 oitenta e seis mil setecentos reais e sessenta e cinco centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE - Cristiano Freitas Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097668/202551 - IG - 1395021

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Daura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTD , com sede na Rua Rua Padre Teodoro n° 456, Bairro Vila Velha, Fortaleza- Ce, CEP60.346-255, Telefone (85) 99292-5370 (85) 991742295, inscrita no CNPJ39.809.953/0001-30, denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15302, Termo de Participação nº20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15302 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 20.662,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE - Sebastião Zilberto Vieira Dantas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR