DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 61

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099853/202580 - IG - 1394267

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 17.905,00 (Dezessete mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 12550. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE - Francisco Arruda Dias Aguiar, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115068/2025-81/IG-1395003

CONTRATANTE: EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707, centro, Tianguá/CE CEP: 6.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15116, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15116, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15116 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.766,00 (vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha Jorge- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALANA DE PAIVA MELO, 02-ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113253/2025-31/ IG: 1374831

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, estabelecida à Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, CEP: 63740-000 Telefone (88) ) 99625-8491, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174- 43 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA , fornecedor individual, situado à Localidade Maia, n.º S/N , município de Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 118.594.758-25, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 7368. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA SILVIA SOARES, 02- SAMARA SOARES SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111028/2025-61/ IG: 1394539

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI TIRADENTES, situado na Avenida Castelo Branco, SN, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 39.504,00 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112728/2025-72/ IG: 1387459

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR FURTADO, estabelecida à Rua Carlos Davi, nº316, Bairro Centro, Município de M e r u o c a /CE, CEP 62130000 Telefone (88)3649-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA , CPF 021.503.473-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro