DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 69

022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA AUZIRENE ALEXANDRE DE MORAES - CONTRATANTE – SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO ITALO MASCENA LOPES, 02-TATIANE OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096778/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1395881

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO SEBASTIÃO, situada(o) na Av. Gomes da Silva, n° 100, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, 800, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99912-5517, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Água Engarrafada , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15111, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15111, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15111 e Termo de Participação nº 2025/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Apuiarés-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da a assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.761,46 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 276. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01IMACULADA MARIA RIBEIRO, 02- PAULO CESAR DA SILVA LIMA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112636/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1395094

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira. CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, KM 23, BLOCO 01, s/n, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 122.015,00 (cento e vinte e dois mil e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Miqueias da Mota Santos, 02-Andrew Rodrigues da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063471/2025-18/PRÉ-RESERVA:1395011

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA – EEM BENI CARVALHO, estabelecida à Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO , situada à Av. da Associação, S/N, Mata Fresca, município de Aracati/CE, CEP 62.800- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo Sr. José Carlos do Rego. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025. FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$179.588,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1 - 14605. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO - CONTRATANTE – JOSE CARLOS DO REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Phelipe Ribeiro Mendonça, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105271202540/PRE-RESERVA : 1394463

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ),inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, neste ato representada(o) pelo CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025_17725, Termo de Participação nº 21/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025_17725, Termo de Participação nº 21/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025_17725 e Termo de Participação nº 21/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.978,54 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1128 3.03.339039.55000.1 – 82866 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE LIMA ARRAIS , CONTRATADA-GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR