DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 71

fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.403,00 (Doze mil quatrocentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José David Abreu Silva, 02-Claudiana da Silva Nascimento . Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106307/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1394400

CONTRATANTE: EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20, DISTRITO DE FORQUILHA, BEBERIBE/CE, CEP: 62.840-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Placa José Pereira, 0, Sereno de Cima, Ocara, Ceará, 62.755000 Fone: (85) 9.9131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 009/2025, Termo de Participação nº 010/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 009/2025, Termo de Participação nº 010/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 009/2025 e Termo de Participação nº 010/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BEBERIBE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.5000 0.0- 17656. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA, 02-FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097600/2025-71/PRÉ-RESERVA:1395078

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura. CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30 com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.346-255, Fones: (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15641 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15641 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15641 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$14.373,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.552 00.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE – Francisco Gefferson Vieira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gerlenna Carvalho Sousa, 02-Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096987/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1388388

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, situada na Rua Antônio Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Av. Jaime Henrique, Nº 134, bairro Centro, Município de Amontada– CE, CEP: 62.540- 000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/000185, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15213 e Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15213 e Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15213 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.561,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO, 02- JUCILENE DE SOUZA CUNHA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098693/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1394532

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/CE,CEP: 60872-370 Telefone (85)3452-6184, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fatima Bezerra. CONTRATADA : DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA situado à Rua.20 n.º80 Bairro: ALTO ALEGRE I, município: MARACANAÚ - CE, CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob n.º51.044.835/0001-84, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15915, Termo de Participação nº 20250018 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15915, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente