DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

75

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099567/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1393755

CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada(o) na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor escolar Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: E.V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , com sede na Rua 21, 142, Bairro Bom Futuro, Pacatuba, Ceará, CEP: 61.814-496, Fone: (85) 9.8953-4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17959, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17959, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17959 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.615,60 (Mil e seiscentos e quinze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.552 00.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – ELIANE VIANA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josias Barros Rocha, 02- Edilailce Cordeiro. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082858202573/PRE-RESERVA : 1390011

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire, Município de Mombaça/Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, neste ato representada(o) pela Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO - ME , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 882/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.238,00 (Sete Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20970.09.339030.50000.0 – 17665.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de Sousa , CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096414/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1394740

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida à Rua Professor José Silveira, nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60862-010 Telefone (85)3101-3047, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à Rua: Estrada da Urucutuba, n.º S/N , município de Caucaia-Ce, CEP: 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º º43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/15053, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/15053. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. - VALOR GLOBAL: R$ 93.632,00 (noventa e três mil e seiscentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIEGO MAIA COSTA, 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091041/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1395346

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida à Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101- 98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA , situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n.º 438 , município de Carnaubal/CE, CEP: 62.375,00 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr.(a) Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$10.339,00 (Dez mil, trezentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 5197. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Antônio Daniel Ribeiro de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tania Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Milena Veras Matias. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096589/2025-22/PRÉ-RESERVA:1394213

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara – CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua