DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

FOLEY 2 VIAS, Nº 24, COM BALAO,CONFECCIONADA EM SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, NUMERO DA SONDA, A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 920,00 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2100. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 151, de 13 de agosto de 2025, que publicou a portaria nº 3075/2025 concedendo Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive Risco de Vida, à servidora MARIA NASCIMENTO SOUSA, Matrícula: 30030591 que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Onde se lê : 3075/2025 Leia-se : 3074/2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº132, Portaria nº 3908/2025, publicado em 17/07/2025, que prestaram serviços extraordinários no mês de Junho de 2025, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999. Onde se lê: 300105-1-5 - Raquel Oliveira Rodrigues Leia-se: 300105-5-8 - Raquel Oliveira Rodrigues. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022

IG (1396783)

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 20/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: Rua Plácido de Carvalho, 474, Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-680; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº20/2022 , decorrência do ajuste de salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, com fundamento no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (Motorista – CE000510/2025), pactuado entre o Sindicato das Emp. de Asseio e Cons. limpeza urbana e terceirização de mão de obra do Estado do Ceará e o Sindicato Trabalhadores Transportes Rodoviário do Estado do Ceará, retroativo a 1º de janeiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido ao valor mensal R$ 524,23 (quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), totalizando em R$ R$ 5.644,21 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), passando o valor mensal do contrato, após a repactuação, de R$ 9.258,72 (nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para R$ 9.782,95 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e ANA PATRICIA MALVEIRA VASCONCELOS - CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2255/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2255/2024-GS DE 01 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2411/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005090/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2411/2025-GS DE 06 DE JUNHO DE 2025