DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 79

Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 3.394,19 (três mil e trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.3390 30.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Laurinda Fortaleza de Souza , CONTRATADA-Edson nascimento de Souza e TESTEMUNHAS 01-Albério Lourenço Vieira Rocha , 02-José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1073387202511/PRE-RESERVA : 1388153

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-97, neste ato representada(o) pela Diretora Geral Sra. Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: DANIELLE BATISTA BONFIM , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº nº 40.880.184/0001- 46, representado neste ato pela Danielle Batista Bonfim. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 2025002, Processo nº 22001.073387/2025-11 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 2025002e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº 2025002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de de 10 (dez) meses contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de (08) meses, (240) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.482,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Laisse de Carvalho Mariano , CONTRATADA-Danielle Batista Bonfim e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101691202557/PRE-RESERVA : 1390165

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO, Senador Sá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, neste ato representada pelo LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16569, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16569, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16569 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Sá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.949,50 (Quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO , CONTRATADA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS , 02-MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096898/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1394472

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmozita Ferreira Cassiano, nº S/N, Bairro Sucatinga, no município BEBERIBE-CE , CEP:62.840-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Vicente Linhares nº 521 Sala 1503,Bairro: Aldeota CEP: 60.135-270, Fone: (85) 98559-0296, inscrita no CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SUELIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2025/15179, Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2025/15179, Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 008/2025 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.029,20 (vinte e três mil vinte e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.04.339030.55200.1 – 12550. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – SUELIO ARAÚJO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO, 02- MARIA VILANI DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.088835/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1394467

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada(o) na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato. CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 55.981.127/0001-20, Endereço Rua Francisco Benigno, nº 566, Bela Vista, Ibicuitinga, Ceará – CEP 62955-000 , Fone: (88) 9 9960-8469, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Gildenberg Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13320/2025, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13320/2025, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 13320/2025 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,