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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/08/2025 · pág. 6

DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.032142/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1374831

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, estabelecida à Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, CEP: 63740-000 Telefone (88) ) 99625-8491, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA , situado à Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, Bairro: Nova Aldeota, município de Taua-CE, CEP: 63.660-000,inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CICERO MARQUES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.415,90 (cinco mil e quatrocentos e quinze reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 7368. DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO CICERO MARQUES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108908/2025-50/PRE-RESERVA : 1393569

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ARISTARCO CARDOSO, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0574-02 , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sobonº15.099.833/0001-29 , representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunosdasescolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no TermodeReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, ospreceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: PORTEIRAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 64.994,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Faustino da Silva Neto , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO IRANDIR TAVARES , 02-FILIPE GOMES SANTANA DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052897/2025-46/PRE-RESERVA : 1379142

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE ROCHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Régia Lima Leitão CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representada neste ato pela presidente Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 52.970,25 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 -15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régia Lima Leitão , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Átila Juliana César , 02-Franklin Augusto Soares da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099871/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1394602

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua Tenente Eufrasio, nº 133, Bairro Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA. CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, Bairro Vila Velha, Fortaleza-CE, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 9965-5203, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17185, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17185, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17185 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$40.462,00 (Quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Erinaldo Ponte Sousa, 02-Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR