DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº212, 213 E 215_2025 NUP Nº43012.001028/2024-13

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000111/2024-05, no Pregão Eletrônico nº 20250026, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 212_2025, VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA (CNPJ: 10.417.354/0001-31) – ITENS 1 E 2 – Com o valor unitário de R$ 1.390,00 a quantidade de 40 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 213_2025, FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 46.300.550/0001-27) – ITENS 4 E 5 – Com o valor unitário de R$ 12.500,00 a quantidade de 4 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 215_2025, OGCP COMERCIAL LTDA (CNPJ: 56.340.616/0001-66) – ITEM 11 – Com o valor unitário de R$ 242,00 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Vicente Xisto Cupertino, Diretor da Empresa VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, Edimilson Bezerra Maia Júnior, Sócio-Proprietário da Empresa FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA e Camila Okuma Freitas, Representante Legal da Empresa OGCP COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº216_2025

NUP Nº43012.001432/2024-97 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% E HIDRÓXIDO DE SÓDIO 32% , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000147/2024-44, no Pregão Eletrônico nº 20250006, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 216_2025, FORTALEZA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 35.566.588/0001-20) - ITENS – Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 2,05 a quantidade de 1.600.000 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 2,90 a quantidade de - 40.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre sidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eduardo Barreto Perdigão Filho, Representante da Empresa FORTALEZA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº217, 218 E 219_2025 NUP Nº43012.001562/2024-20

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VIDRARIAS LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2024-26, no Pregão Eletrônico nº 20250063, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 217_2025, PRO ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) – GRUPO 3 – Item 11, com o valor unitário de R$ 6.155,00 a quantidade de 30 unidades e Item 12, com o valor unitário de R$ 6.155,00 a quantidade de 30 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 218_2025, MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ: 19.741.896/0001-98) – GRUPO 4 – Item 13, com o valor unitário de R$ 6.500,00 a quantidade de 10 unidades e Item 14, com o valor unitário de R$ 6.500,00 a quantidade de 10 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 219_2025, QUALY COMERCIAL LTDA (CNPJ: 11.301.724/0001-91) – GRUPOS 5 E 6 – Itens 15 e 26, com o valor unitário de R$ 10,69 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 16 e 27, com o valor unitário de R$ 174,00 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 17 e 28, com o valor unitário de R$ 75,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 18 e 29, com o valor unitário de R$ 29,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 19 e 30, com o valor unitário de R$ 28,00 a quantidade de 400 unidades; Itens 20 e 31, com o valor unitário de R$ 45,00 a quantidade de 400 unidades; Itens 21 e 32, com o valor unitário de R$ 4,40 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 22 e 33, com o valor unitário de R$ 12,00 a quantidade de 1.000 unidades; Itens 23 e 34, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 24 e 35, com o valor unitário de R$ 18,00 a quantidade de 1.200 unidades e Itens 25 e 36, com o valor unitário de R$ 16,00 a quantidade de 1.200 unidades. - ITENS - Itens 39 e 40, com o valor unitário de R$ 297,00 a quantidade de 200 unidades e Item 43, com o valor unitário de R$ 364,63 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Lara Raissa Teixeira da Costa, Coordenadora da Gesup Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz , Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Ezequiel Lopes, Representante Legal da Empresa Pro Análise Química e Diagnóstica Ltda, Anna Clara Lima Silva Ferreira, Sócia Administradora da Empresa Master Tech Equipamentos Profissionais Ltda e Valdemir Ferreira Barbosa, Diretor da Empresa Qualy Comercial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº227_2025

NUP Nº43012.000896/2024-86

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC ROSCÁVEL, SOLDÁVEL E PBA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000091/2024-91, no Pregão Eletrônico nº 20240148, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 227_2025, SC&L COMERCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ: 12.647.488/0001-22) – GRUPO 5 - Item 15 – Com o valor unitário de R$ 13,3200 a quantidade de 1.200.000 unidades; Item 16 – Com o valor unitário de R$ 27,8043 a quantidade de 321.000 unidades; Item 17 – Com o valor unitário de R$ 34,9969 a quantidade de 201.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L Comercio e Treinamentos Gerenciais Ltda Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE