DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025
Departamento acerca das Metas Integradas, conforme processo nº 10051.023868/2025-01, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº833/2025-CEFIN DE 20 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JEFFERSON DE SOUZA LIMA | 301257-8-7 | Delegado | Russas | Iguatu | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ARTU NETO LACERDA VIEIRA | 135610-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Iguatu | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,28 |
PORTARIA Nº834/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Célula de Bens Patrimoniais – CEPAT, matrícula nº 021.653-1-7, que viajou para Sobral, Coreaú, Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú, Pacujá e Varjota, do dia 18/08/2025 ao dia 22/08/2025, com a finalidade de realizar vistoria na Delegacia Regional de Sobral e suas Municipais; conforme processo nº 10051.023982/2025-22, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº835/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Delegacia de Juazeiro do Norte, que viajaram para Caucaia/CE, do dia 13/08/2025 ao dia 14/08/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão, conforme processo nº 10051.023749/2025-40, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº835/2025-CEFIN DE 20 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL RAMALHO NÓBREGA | 40508015 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Caucaia | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| PAULO LIMA MACHADO | 16782319 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Caucaia | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA | 30009304 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Caucaia | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO ANDRE CORDEIRO TELES | 4047661X | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Caucaia | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR | 30122186 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Caucaia | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,70 |
PORTARIA Nº837/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagem aérea ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA , matrícula nº 198.375-1-3, que viajou para São Paulo/SP, do dia 17/08/2025 ao dia 18/08/2025, com a finalidade de realizar visita Técnica à empresa Flash Engenharia para conhecer linha de montagem para carros blindados; conforme processo nº 10001.012495/2025-20, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$ 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), bem como passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo, no valor de R$ 3.407,89 (três mil e quatrocentos e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.774,77 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe I do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº839/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EMANUEL MOURA GRAÇA NETO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.008-7-0, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 26/07/2025 ao dia 27/07/2025, com a finalidade de realizar recambiamento de preso; conforme processo nº 10051.021996/2025-10, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº840/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Canindé, que viajaram para Fortaleza/CE, no dia 13/08/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Operação Policial Alcácer, conforme processo nº 10051.024041/2025-14, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.