DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025 197
PORTARIA Nº093/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.004002/2025-44 (SUITE), RESOLVE CONCEDER a servidora LÍGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA , Matrícula nº 30002636/ESP, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerencia de Pós-Graduação em Saúde/GEPOS-ESP, no período de 02 a 05 de novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a Cidade de João Pessoa/PB, objetivando participar do 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, concedendo-lhes 3,5 (diárias e meia) , no valor unitário R$ 371,98 (trezentos, setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35 % com valor total de R$ 1.757,60 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos, setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.129,58 (dois mil, cento e vinte nove reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea, com trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, com o valor de R$ 3. 279,18 (três mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.408,76 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos) em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº094/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.004955/2025-11 (SUITE), RESOLVE CONCEDER a servidora OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA , Matrícula nº 30002482/ESP, ocupante do cargo de Diretora, lotada na Diretoria de Pós-Graduação em Saúde/DIPSA-ESP, no período de 10 a 14 de setembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a Cidade de Natal/RN, objetivando participar no 63º Congresso Brasileiro de Educação Médica/COBEM, concedendo-lhes 4,5 (diárias e meia)** , no valor unitário R$ 371,98 (trezentos, setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35 % com valor total de R$ 2.259,78 (dois mil, duzentos e cinquenta nove reais e setenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos, setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,76 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea, com trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, com o valor de R$ 5.420,80 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 8.052,56 (oito mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA ESP Nº095/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002876/2025-67. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025
| NOME /MATRÍCULA | NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Samyla Citó Pedrosa Nº 3001924-5 |
Doutor 80,00 Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
11 a 13 de agosto de 2025 |
20 h/a 1.600,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3110/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.011721/2025-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3110/2025-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-329/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Reni Rocha Pinto | DPC | 300.593-1-X | 1 espingarda cal. 12 e | 624,00 | 104,00 |
| Aquiles Greco Augusto Landim Junior | OIP | 300.163-1-9 | 4 munições cal. 12. | 104,00 | |
| Crystiano Alves Carvalho de Sá Santos | OIP | 301.213-7-6 | 104,00 | ||
| Amauri Ferreira Noronha Junior | OIP | 300.032-8-4 | 104,00 | ||
| Marcos Antônio da Silva | OIP | 300.037-2-1 | 104,00 | ||
| José Armando de Morais Neto | OIP | 300.007-4-9 | 104,00 | ||
| TOTAL | 624,00 |
PORTARIA Nº3256/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, concedida através da Portaria nº 2303/2024-GS, republicada no DOE de 20/08/2025, no valor mensal de R$ 871,68 (oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir de 01/08/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3256/2025-GS DE 29 DE JULHO DE 2025
| Nº NOME 1 FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA |
|---|
PORTARIA Nº3257/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, concedida através