DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº818/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DRACO SUL, que viajaram para Barro/CE, no dia 24/07/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da inauguração da Delegacia de Barro/CE, conforme processo nº 10051.022899/2025-36, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº818/2025-CEFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBEILTON AMORIM SOUZA | 300.833-1-8 | Delegado | Juazeiro do Norte | Barro | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| FELIPE DE CARVALHO PEREIRA | 198.219-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Barro | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| LINEKER FREIRE FRANCO | 404.996-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Barro | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| ITALO FERREIRA GONÇALVES | 300.012-8-1 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Barro | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 262,84 |
*** *** * PORTARIA Nº819/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), a viajarem** para Rio de Janeiro/RJ, do dia 20/08/2025 ao dia 22/08/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar recambiamento de preso, conforme processo nº 10051.023563/2025-91; concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº819/2025-CEFIN DE 20 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | ROTEIRO | QTD | DIÁ VALOR (R$) |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL (R$) |
AJUDA DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALCI BRAGA DE LIMA |
404.591-1-1 | Oficial Investigador de Polícia |
II | Fortaleza/CE para Rio de Janeiro/RJ |
2,5 | 354,84 | 50% | 1.330,65 | 354,84 | 3.133,80 | 4.819,29 |
| THALES LOUREIRO RAMOS |
300.721-1-1 | Oficial Investigador de Polícia |
II | Fortaleza/CE para Rio de Janeiro/RJ |
2,5 | 354,84 | 50% | 1.330,65 | 354,84 | 3.133,80 | 4.819,29 |
| TOTAL | 9.638,58 |
*** *** * PORTARIA Nº820/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na CORE, que viajaram para Teresina/PI, do dia 17/08/2025 ao dia 22/08/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de um treinamento de patrulha rural e rusticidade, organizado pela Polícia Civil do Estado do Piauí – PCPI, gerido pela Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí – Acadepol/PCPI, conforme processo nº 10051.023345/2025-56, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº820/2025-CEFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| DI | ÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉSCIMO | TOTAL (R$) |
| FÁBIO LOPES ARAÚJO | 198121-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Teresina/PI | 5 e 1/2 | 177,42 | 35% | 1.317,34 |
| MARCELO DAVID ALMEIDA | 405.015-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Teresina/PI | 5 e 1/2 | 177,42 | 35% | 1.317,34 |
| KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA |
300408-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Teresina/PI | 5 e 1/2 | 177,42 | 35% | 1.317,34 |
| ALEXANDRE TEIXEIRA GUEDES SANTOS | 300.053-5-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Teresina/PI | 5 e 1/2 | 177,42 | 35% | 1.317,34 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.269,36 |
*** *** * PORTARIA Nº822/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FÁBIO MOTA DA SILVA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na CEINRA, matrícula nº 301.195-4-1, que viajou para Banabuiú, Jaguaruana e São Luís do Curu, do dia 18/08/2025 ao dia 22/08/2025, com a finalidade de realizar vistoria do serviço de manutenção emergencial nas instalações hidráulicas nas delegacias; conforme processo nº 10051.023575/2025-15, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº823/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), matrícula nº 300464-1-2, que viajou para Quixadá, Pedra Branca, Senador Pompeu e Mombaça, do dia 11/08/2025 ao dia 14/08/2025, com a finalidade de realizar atendimentos; conforme processo nº 10051.023667/2025-03, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.