DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118105/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1395855

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOS CEGOS estabelecida à Rua Dr João Guilherme, nº373, Bairro Antonio Bezerra, Município de Fortaleza /CE, CEP: 60.356-770, Telefone ( 85 ) 3101-5083, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0461-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Sâmia Maria Benício Araújo Quindere. CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua R. Desembargador Pedro Melo, n.º530 - Parque Tijuca - , município de Maracanau - Ce, CEP:61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/08090 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2025/08090. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.549,80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 e 05/2025 - -22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERE - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSEANE NUNES AGUIAR DE OLIVEIRA, 02-LUZANIRA ROMAO MEDEIROS. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108789/2025-35/PRÉ-RESERVA: 1394998

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, 02, Bairro: Centro, Mombaça - Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.624,29 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jose de Aquino Lima Junior, 02- Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118468/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1395991

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situada(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá, Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO , situado à Rua JOSÉ LOPES DA COSTA,nº 280, bairro Chico de Goes município de GUAIÚBA -CE CEP; 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a)Sra. ANTÔNIA JOSÉLIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência será 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.220,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE – ANTÔNIA JOSÉLIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ARTHUR MAXIMIANO, 02- ALRENICE MACIEL DIÓGENES. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117757/2025-21/PRE-RESERVA : 1396385

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA , Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, representado neste ato pelo Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CONVENCIONAL 02 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15841 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15841 e Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15841 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 42.651,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro , CONTRATADA-Ralyne Lima dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Maria Gicelia Alves de Souza , 02-Maria do Carmo Lucas Fernandes. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR