DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.077833/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1393371

CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES. CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA- ME , com sede na Rua Eduardo Lavor N 93, CEP: 63500068, Fone: (88)999678810, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$20.893,00 (vinte mil, oitocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – MARCOS ALCANTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02-ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109747/2025-11/PRE-RESERVA : 1396376

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 29.628,00 (Vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE , CONTRATADA-SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS 01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira , 02-Maria Emília de Paiva Araújo Lima. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106478/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1394095

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues. CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA , com sede à Rua dos Cariris, nº. 109, centro, Município Barbalha Ceará, CEP: 63.180-000, Fone: (88) 9918-0708, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/18375, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18375, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18375 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 7529. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos Santos Nascimento, 02-Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105983/2025-69/PRE-RESERVA : 1396901

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Município de ITAREMA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL RAMALHO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.285.309/0001-55, representado neste ato pelo Sr. Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18078, Termo deParticipação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18078, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18078 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração ,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.998,40 (Dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.3 39030.55200.1 - 7482 - FONTEPNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freires , CONTRATADA-Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Luana Oliveira , 02-Eva Elizandra de Oliveira Costa. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR