DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 29 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.110157/2025-31/IG-1396235000

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 –MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I,Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Fabricio Maia Mota CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , com sede na a Rua G, 660,Parque Montenegro II - José Walter CEP 60.751-280, Fortaleza-CE, Fone: (85) 3473-7442, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/000159, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/19270, Termo de Participação nº 2025/25, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/19270, Termo de Participação nº 2025/25 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19270 e Termo de Participação nº 2025/25, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federalnº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.782,20 (sete mil e setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabricio Maia Mota- CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUANN MARQUES FERREIRA, 02-CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096931/202594 - IG - 1397205

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE ,CEP60040-160,Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001- 01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17664, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17664 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.003,00 (DOZE MIL E TRES REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107215/2025-40/IG-1396295

CONTRATANTE: 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, 80, Letra A, Bairro Alto Alegre I, CEP 61.922-190, Fone: (85) 9768- 6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - Serviços Gráficos em favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18493, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18493, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18493 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 756508. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira- CONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Tavares Medeiros, 02-Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR