DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias contado sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.003,25 (Dez mil e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA - Antônio Lopes De Menezes e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR PEREIRA JUNIOR , 02- FRANCISCO MURILO TELES DE LUCENA. 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106144202568/IG: 1395016

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada(o) na RODOVIA ROD CE 371 - SITIO QUEIMADAS - ZONA RURAL, N S/N - CARMELOPOLIS, CAMPOS SALES - CE, 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, Fone: (85) 9.8224-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n°14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. O fornecimento é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição de gêneros alimentícios está condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica.. VALOR GLOBAL: R$ 6.090,20 (seis mil e noventa reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Laurinda Fortaleza de Souza E CONTRATADA: Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid e TESTEMUNHAS: 01Albério Lourenço Vieira Rocha E 02-José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109050/2025 41 IG 1396116

CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av São Vicente de Paula, 440 Araturi - Caucaia-Ce, Fone: (85)99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE GÁS ENGARRAFADO SALDO 0.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19037, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19037eTermo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 919,90 (Novecentos e dezenove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02-LARISSA ROLIM CAVALCANTE. 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034051/2025-24/IG: 1394980

CONTRATANTE: A EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, situada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO UMARI , com sede na localidade de Sítio Umari, Zona Rural, Município Morrinhos - CE, CEP: 62.550-000, Fone: (88) 99921-7524, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.795.101/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 167.600,39 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza Amélia de Araújo Arcanjo , CONTRATADA-José Tiago Martins Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117761/2025-99/ IG: 1396385

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA situada(o) na Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , com sede na Rua Vinte e Três de Novembro, n 201 - Centro, Iguatu/CE, CEP 63.500-158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Auricelia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CONVENCIONAL 02, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15841 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15841 e Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência.