DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112580/2025-76/PRÉ-RESERVA:1396544

CONTRATANTE: EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na Rua José Rufino Pereira, n° 180, Bairro Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva. CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua João Rufino Machado, n° 341, Bairro Dom Timóteo, CEP: 62.320-575, Tianguá-CE, Fone: (88) 8174-9581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.040.598/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Higor Oliveira Aragão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19831, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19831, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19831 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: UBAJARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JULIO CESAR CAMELO DA SILVA - CONTRATANTE – JOSE HIGOR OLIVEIRA ARAGAO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIO JOSE DE ARAUJO, 02-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO . Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102719/2025-73/PRÉ-RESERVA: 1394749

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada(o) na Rua Sebastião Miranda, 500, Centro, Cariré-CE, 62184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO , com sede na Rua 19 de Março, Amanaiara - Reriutaba-CE – CEP: 62.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 43.400.883/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros outros serviços de terceiros - ABASTECIMENTO DE A´GUA POR CAMINHÃO PIPA 8.000 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16829 e Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16829 e Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16829 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua publicação em DOE de acordo com o art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua publicação em DOE e recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.33903 9.50000.0 - 46316. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – Terezinha Aurilene Martins de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sabrina de Sousa Cruz, 02- Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110208/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1395787000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, Nº 768, Bairro: Bonsucesso, Fortaleza – CE, CEP: 60541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE TENDAS COM APOIO LOGÍSTICO NOS DIAS DE PROVA DO ENEM 2025 EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19370, Termo de Participação nº 27/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/19370, Termo de Participação nº 27/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/19370 e Termo de Participação nº 27/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.888,90 (Três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAISA MARTINS DA SILVA, 02- RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086594/2025-27/PRÉ-RESERVA: 1395913

CONTRATANTE: A EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada na Rua Treze de Maio, S/N, Planalto, CEP: 63500-773, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA , com sede na Rua Ciro Otávio, nº 262, centro, Tamboril - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alex Mota Melo. OBJETO: O objeto do presente instrume SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12592, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12592, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12592 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar