DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.090572/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1393916

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na (Bela Cruz-CE) RUA GABRIEL VASCONCELOS, 257 CORREGUINHO, CEP: 62570-000, Fone:(88) 997123944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14060, Termo de Participação nº 20250015 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14060, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14060 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Monalisa Paulino de Queiroz. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095116/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1387968

CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020231, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME com sede na Rua CLOVES CARVALHO, nº 109, Bairro ALOISIO DIÓGENES , Município JAGUARIBE/CE, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 26.499.713/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14706, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14706, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14706 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108408/2025-18/PRÉ-RESERVA:1395998

CONTRATANTE: EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares. CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, Fortaleza-CE, CEP: 60346-255, Fone: (85) 9 9292-5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Gefferson Vieira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18953, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18953, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18953 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$31.195,00 (Trinta e um mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5 5200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE – FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VICTOR NERY DE ARAUJO, 02-FERNANDA MAYARA ABREU DE MENDONCA. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109548/2025-11/PRÉ-RESERVA:1397440

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino. CONTRATADA: EXCELENCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro Nº 863 Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-080, Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19132, Termo de Participação nº 012/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19132, Termo de Participação nº 012/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19132 e Termo de Participação nº 012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal