DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA NETO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0109/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA NETO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Setorial de Produtos Automotivos e Farmacêuticos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0110/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ERNALDO VIEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo do Simples Nacional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0111/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ONEZIMO PINHEIRO FERNANDES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Documentos Fiscais Eletrônicos e Declarações do Contribuinte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0112/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JAYNA CAROLINA NOBRE DOMINGUES** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Temas Estratégicos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0113/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO BARROS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Fiscal do Simples Nacional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0114/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) THAIS FEITOSA FONTELES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0115/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Atendimento e Fiscalização do ITCD , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0116/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANDREA ROSEO DE CARVALHO MENDONCA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Aracati, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA IRIS DOS REIS, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 21 de Julho de 2025 a 18 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0117/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BENEZOETH BEZERRA DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 18 de Agosto de 2025 a 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA