DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104549/2025-61/PRÉ-RESERVA 1395084

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0733-51 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Fortaleza/Ce, Cep: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Proteína) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,60 (Dezoito mil e duzentos e setenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista - CONTRATANTE - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Francisca Aquino de Sousa, 02- Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106026/2025-50/PRÉ-RESERVA:1395066

CONTRATANTE: EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, situada(o) na rua CEL Francisco de Matos Brito,, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA , com sede na rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Fortaleza-CE, CEP: 60.843-240, Fone: (85)9 8224- 6606, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo-gênero alimenticio - proteína , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 5 (cinco) anos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.328,10 (vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE – Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Isaac Silva Sousa, 02-Francisco Adriano Quiteria Furtado. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099607/2025-28/PRÉ-RESERVA 1395429

CONTRATANTE: A Escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima, situada(o) na Rua Frei Cassiano, nº1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca/CE, CEP 62508-205 Telefone (88)3631-1237, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na Av. Inacio Nogueira Portela nº 902, Bairro Nene Placido, Tianguá - CE, CEP: 62.327-315, Fone: (88) 99280-7340, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Sylton Prado Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16146/2025, Termo de Participação nº 0003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16146/2025, Termo de Participação nº 0003/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16146/2025 e Termo de Participação nº 0003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 240 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE - Sylton Prado Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilane Shirley Mesquita Teixeira, 02- Domingos Savio da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105891/2025-89/PRÉ-RESERVA 1394591

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 59.601,66 (cinquenta e nove mil, seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100525/2025-33/PRE-RESERVA : 1395096

CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, representado neste ato pelo Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL CARNES, AVES E PEIXES EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17277 e Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos