DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025
107
Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 09 07.247.935-3 MIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A 10 07.247.936-1 MIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A 11 07.247.937-0 MIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A 12 07.247.938-8 MIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº162/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 21 de agosto de 2025.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº162/2025, DATADO DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.092.109-1 | HOTEL EAGLE LTDA |
| 02 | 06.593.646-9 | HPM TURISMO LTDA |
| 03 | 06.206.342-1 | J HELDER SOARES LTDA |
| 04 | 06.367.372-0 | JARDEL FELIPE BATISTA SILVA ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº163/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 21 de agosto de 2025.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº163/2025 DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.211.905-2 | ANA PAULA FERREIRA ALMEIDA ME |
| 02 | 06.423.142-9 | AUTOPEÇAS PARATI LTDA |
| 03 | 06.399.192-6 | COLORMIX SERVIÇOS GRAFICOS LTDA |
| 04 | 07.273.882-0 | ITALO GUILHERME SOUSA BRASIL LTDA |
| 05 | 06.349.192-3 | R F SILVA ESTOFADOS – ME |
| 06 | 06.662.397-9 | R T LACERDA SERIGRAFIA ME |
| 07 | 06.494.990-7 | S L DA SILVA FABRICAÇÃO DE POLPAS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº164/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 21 de agosto de 2025.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº164/2025, DATADO DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.271.928-1 | COMERCIAL CASA LIMAS LTDA |
| 02 | 06.242.511-0 | DE-PET RECICLAGEM LTDA-EPP |
| 03 | 06.506.141-1 | EMANUEL A ARAÚJO |
| 04 | 07.238.569-3 | LEITE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
*** *** * EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº362/2025 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente EDITAL, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA** a comparecer a esta unidade fazendária, através de seus dirigentes ou responsáveis, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital, para fins de regularização cadastral. O não atendimento a esta convocação implicará a baixa de ofício da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 21 de agosto de 2025.
José Valnir de Oliveira
ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESA RELACIONADA NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| ÓRDEM | INSCRIÇÃO | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 1. | 06.442.530-4 | CLEIDIANE DOS SANTOS VIEIRA 03037424370 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº007/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, e §§ 4º e 5º da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte A PEREIRA DA SILVA FILHO - ME , CGF 07.098.555-3, CNPJ nº 48.273.059/0001-80, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir de 15 (quinze) dias da disponibilização ou publicação deste Edital, impugnar os Autos de Infração, e respectivo Termo de Conclusão discriminados abaixo, ou recolher os lançados e correspondentes créditos tributários. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, 25 de agosto de 2025.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.