DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11108.502025/12/ IG: 1396151

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga , Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, com sede na Av. São Vicente de Paula, 440, Bairro: Araturi CEP: 61655-000. Município de Caucaia – CE . CEP: 61655- 000 representado neste ato pelo(a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19428, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19428, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19428 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.759,40 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JÚNIOR, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099387/2025 32 IG 1396013

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro: Centro, Município de Barbalha- CE, CREDE 19 - CEP: 63.180-000, telefone (88)3102-1193, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, daqui por diante denominada siplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral. Sr. Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC , situada no Sitio Santana, Município de Barbalha-Ce, CEP: 63.180-000, inscrita no CNPJ sob n° 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo Sr. Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Barbalha- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 119.181,50 (cento e dezenove mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Gerson Quesado CONTRATADA - Cicero Fabiano Cruz Santana e TESTEMUNHAS: 01Maria Jucilene Beserra, 02- Diego Bruno Silva de Oliveira . 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107079/2025 98 IG 1396010

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do - Amarante CREDE 02 - CEP 62.670-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98,, doravante denominada(o) CONTRA TANTE, neste ato representada(o)por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Padre Teodoro, 456, Bairro: Vila Velha , Fortaleza - CE - CEP: 60.346-255, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO 08/2025 Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Convencional , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18651, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18651 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de o e 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.539,80 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA - SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e TESTEMUNHAS: 01- Andressa de Morais Silva, 02- José Evonildo Oliveira. 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106088/2025-61/IG: 1396597

CONTRATANTE: A EEM DE CURIMATÃ, situada(o) na Rodovia CE-253,Bairro:Curimatã,Cep: 62870-000,Município:Pacajus-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Déborah Mayara da Silva CONTRATADA: EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO , com sede sede na Rua DT Assentamento do Feijão, s/n – Bairro Caiçarinha -CEP: 63.950-000, Fone: (85) 981523033, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.433.219/0001-21,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Emanuelly Benedito Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 2025/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 2025/007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 2025/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e trezentos e sessenta e cinco (365)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300 dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.140,00 (Cinco mil, cento e quarenta reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: DEBORAH MAYARA DA SILVA - CONTRATANTE, EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDA DA SILVA DE ASSUNCAO, 02- ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR