DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 111

de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mineirolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.213,00 (seis mil duzentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 7847. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de SouzaCONTRATANTE – CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096593202591/IG: 1395748

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara – CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa RODRIGO LUIS LOPES REIS com sede na Av. Carneiro de Mendonça, nº 1215, bairro Joquei Clube, município de Fortaleza-CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15672, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15672, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15672 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.07.339030.1.5529200 000.1 - 12730. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA E CONTRATADO: RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA E 02- ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117867/2025-92/ IG: 1396010

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante CEP 62.670-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: F&L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua: José Pires Chaves, nº 909, Bairro: Centro, Uruburetama - CE - CEP: 62.650-000 inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO 08/2025 Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Convencional – Grupo 5 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18651, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18651 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de o e 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.242,13 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.552 00.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa de Morais Silva, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115746202514/IG: 1394587

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, Bairro: Derby, Município de S o b r a l / CE, CEP: 62.042-280,Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ Nº: 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária,Srª. Evódia Pires Lopes CONTRATADA: GRUPO FORMAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO , CNPJ Nº 36.365.840/0001-03, situada no Setor VI, distrito de Jaibaras, Município de Sobral/CE, CEP: 62.107-000, representada neste ato pelo Sr. Jhonatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Sobral/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.212,40 ( Hum mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Evódia Pires Lopes E CONTRATADO: Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro E 02-D a i a n e M at i a s d o s S a nt o s. Fortaleza 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086827/2025-91/IG: 1389194

CONTRATANTE: EEM JOSE FIDELES DE MOURA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, neste ato representada(o) pelo Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA: Empresa CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12781, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12781 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de