DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

114

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103812202503/IG: 1392883

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: empresa HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV – CJ cidade Oeste, nº 74, Quintinho Cunha, Fortaleza-CE, CEP: 62.352-645, Fone: (85) 9.8993-0185, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Helder Sampaio de Magalhães, brasileiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar – Massas alimentícias e produtos de panificação, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2025/17148, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17148, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17148, Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.105,35 (Dois mil cento e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rutênio Cleber Mendonça Vieira E CONTRATADA: Helder Sampaio de Magalhães e TESTEMUNHAS: 01-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES E 02- ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104823/2025-01/ IG: 1395039

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, fortaleza- ce, cep 60.346-255 ,(85) 99292- 5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17553, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17553, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17553 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.264,50 (Trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KETILA STHEFANE DA SILVA, 02- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091598202527/IG: 1395007

CONTRATANTE: O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, situado naRuaAdriano Martins, 436 - Jacarecanga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Aragãode Azevedo Filho CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , comsedenaRua José Pires Chaves, nº 909 - Centro Uruburetama/CE, CEP: 62650000, Fone: (85) 991524671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13715, Termo de Participaçãonº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13715, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13715eTermo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contadodapublicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condiçõeseos preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociaçãocomo CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contadoa partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 33.090,00 (Trinta e três mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Aragão de Azevedo Filho E CONTRATADO: Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU E 02- FLAVIO BRITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 21 DE AGOSTO DE 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104747/2025-25/IG: 1395072

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62,neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , CNPJ: 49.044.435/0001- 27, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA.. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da EEMTI COELHO MASCARENHAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17645, Termo de Participação nº 2025/014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17645, Termo de Participação nº 2025/014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/17645 e Termo de Participação nº2025/014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Novo Oriente-CE ,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de