DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Batista Neto E CONTRATADO: Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Arnaldo Maciel de Azevedo Filho E 02-Fatima Maria Parente Azevedo. Fortaleza 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001084857/2025 63 IG 1393576

CONTRATANTE: O EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000,CEP 60190-600, FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.51 ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA, CONTRATADA: JW COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua JOÃO CORDEIRO, nº 3069 CEP: 60110- 535, Fone: (85) 98630-5626, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.684866/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIANA PINHO SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n 2025/11969 e Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11969 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( Nove Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA - JULIANA PINHO SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA . 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107764202514/IG: 1396707

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, situada(o) na Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, S/N, Dt Sereno de cima , Ocara/CE, CEP: 62.755-000, inscrita no PF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/000102, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18797, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18797, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18797 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 6.525,00 ( seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 3063. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Marlene Costa de Sousa E CONTRATATA: Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA BARBOSA DA COSTA E 02- ISMAEL GOMES DE ANDRADE. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098837/2025-70/IG:1396024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, inscrita no CNPJ/ MF: 07.954.514/0544-89,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Barbosa Dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB ,0 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ R$ 61.440,00 (Sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS - CONTRATANTE, COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB CONTRATADA (Grupo Formal) e TESTEMUNHAS: 1.ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO 2.PAULA FUMURA Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117703/2025-65/ IG: 1396363

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na RUA PADRE TEODORO, Nº 456 – BAIRRO VILA VELHA – FORTALEZA/CE, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99292-5370 e (85) 99174- 2295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15812, Termo de Participação nº 0015/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos