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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/08/2025 · pág. 7

DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

7

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1089/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO QUINTELA DE MOURA Subtenente PM 799.823-1-8 II 15 a 16.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
PEDRO HENRIQUE CUNHA CARDOSO 2º Sargento PM 799.720-1-0 II 15 a 16.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

PORTARIA COAFI CC Nº1090/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1090/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDUARDO DE
SOUZA MONTEIRO
3º Sargento PM 800.113-9-3 II 13 a 14.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
MIRIANE ANDRADE DE MORAIS RIBEIRO Soldado PM 300.036-6-7 II 13 a 14.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1092/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1092/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
RONER GOMES DA SILVA 1º Sargento PM 800.053-5-0 II 17 a 18.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
OCIVAN RIBEIRO BRAGA 1º Sargento PM 799.745-1-X II 17 a 18.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1094/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1094/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
MARCOS PAULO DA COSTA Capitão PM 800.101-2-5 II 14 a 16.07.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
JOSE RICARDO SOARES DOS SANTOS Subtenente PM 799.945-1-0 II 14 a 16.07.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
ANTONIO MARCOS COELHO DE SOUZA Subtenente PM 799.793-1-7 II 14 a 16.07.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
2 e 1/2 137,78 344,45

PORTARIA COAFI CC Nº1096/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1096/2024, 28 DE AGOSTO DE 2025

CARGO DIÁR IAS AJUDA
NOME OU
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC.
(%)
TOTAL DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
JOAO PAULO SOUSA
ALMEIDA
Major PM II 13 a
18.08.2025
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2 371,98 50% 3.068,84 371,98 25.033,25 38.796,53
JOSE CARLOS FERREIRA
AUGUSTINHO FILHO
2º Sargento PM II 13 a
18.08.2025
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2 371,98 50% 3.068,84 371,98
FABIO DOS SANTOS
ANDRADE
3º Sargento PM II 13 a
18.08.2025
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2 371,98 50% 3.068,84 371,98
JOSÉ ITALO EVANGELISTA
DE SOUSA ALMEIDA
2º Sargento PM II 13 a
18.08.2025
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2 371,98 50% 3.068,84 371,98

Republicada por incorreção.