DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025, publicado no D.O.E de 05/03/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº34/2025 , que tem por objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 34/2025 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 34/2025 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES - DINARES CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 27 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107361/2025-75/IG: 1397585

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 7863, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 09.339.397/000115, com sede à Rua: Padre Alexandre, nº: 178 – Q 34 LOTE 11, Bairro: Centro, Município: Jaguaretama- CE, CEP: 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 12/2025 publicado no DOE de 25/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.107361/2025-75 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA , da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZASEFOR 2 , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.061,73 (QUARENTA E MIL E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), que representa 48,19% (QUARENTA E OITO VIRGULA DEZENOVE POR CENTO), e será pago em 1 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA CHAVES DE OLIVEIRA, 02- ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116372/2025-46/IG: 1396465

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EEMTI VILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, com o endereço, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , com sede na rua 23 de maio, número 920, bairro Paulo Malaquias, CEP: 62.190-000, Município de GROAÍRAS- CE , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VALDIR MATOS DO NASCIMENTO,; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31211 e Termo de Participação nº 0017/2024, publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.108598/2024-92, e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da EEMTI VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta) dias, a partir de 20 de agosto de 2025 até 18 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE, VALDIR MATOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS JANES VASCONCELOS, 02- ERINALDO PONTE SOUSA. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059118/2025-33/IG 1388307

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço _AV. XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jefrei Almeida Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C.L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2024 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.059118/2025-33 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de vigência e execução ao Contrato nº01/2024 , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.815,75 (Três mil, oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), que representa 1,17% (Um inteiros e dezessete por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº 01/2024 que era de R$ 326.132,64 ( TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) e passa a ser de R$ 329,948,39 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06/07/2025 até 03/09/2025.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/02/2025 até 26/04/2025.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/02/2025 até 26/04/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE, Milton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leyciane de França Alves, 02 - Ana Maria Azevedo de Oliveira.Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082149/2025-98/IG: 1384755

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA