DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098217/202531 - IG - 1395252

CONTRATANTE: A EEMTI Perboyre e Silva, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80- Alto Alegre I- Maracanaú- CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar(alho, carne moída, coxa e sobrecoxa, file de frango), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15598, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15598 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 33.470,00 (trinta e três mil reais quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1- 12109 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098975/2025-59/ IG: 1393867

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA estabelecida à Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP 62.742.000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA: RAIMUNDO ESPEDITO PEREIRA JUNIOR , CPF Nº 910.096.503-00. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20250002 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.830,10 (Nove mil e oitocentos e trinta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA - CONTRATANTE – RAIMUNDO ESPEDITO PEREIRA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Francisca Aquino de Sousa, 02- Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109277/2025-96/IG-1394277

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada na Rua Manoel José da Costa,s/n, distrito de Mocambo, zona rural do município de Marco/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: EMPRESA MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 68, Bairro: Centro,Ibicutinga/CE, CEP: 62.955-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Srª. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,73 ( Um mil e novecentos e quatro reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200 .1- 10248 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa- CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valderi Cunha, 02-Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103752/2025-11/IG-1395915

CONTRATANTE: EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Placa José Pereira, n° S/N, Bairro: Distrito Sereno de Cima , CEP: 62755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17374, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17374, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17374 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.839,40 (Seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.06.339030.50000.0 - 276 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRACONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO, 02-KETILA STHEFANE DA SILVA. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR