DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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Dotação Funcional Dotação Funcional 12856 22100022.12.362.143.20971.01.339034.1.5419200000.1 7487 22100022.12.362.143.20971.01.339037.1.54 19200000.1 5167 22100022.12.362.143.20971.02.339034.1.5419200000.1 5245 22100022.12.362.143.20971.02.339037.1.5419200000.1 3191 22100022. 12.362.143.20971.03.339034.1.5419200000.1 17691 22100022.12.362.143.20971.03.339037.1.5419200000.1 12787 22100022.12.362.143.20971.04.339 034.1.5419200000.1 17515 22100022.12.362.143.20971.04.339037.1.5419200000.1 5532 22100022.12.362.143.20971.05.339034.1.5419200000.1 14570 22100022.12.362.143.20971.05.339037.1.5419200000.1 2753 22100022.12.362.143.20971.06.339034.1.5419200000.1 5488 22100022.12.362.143.20971 .06.339037.1.5419200000.1 3163 22100022.12.362.143.20971.07.339034.1.5419200000.1 5470 22100022.12.362.143.20971.07.339037.1.5419200000.1 5484 22100022.12.362.143.20971.08.339034.1.5419200000.1 7819 22100022.12.362.143.20971.08.339037.1.5419200000.1 12507 22100022.12.362.143 .20971.09.339034.1.5419200000.1 5489 22100022.12.362.143.20971.09.339037.1.5419200000.1 5459 22100022.12.362.143.20971.10.339034.1.541920 0000.1 2796 22100022.12.362.143.20971.10.339037.1.5419200000.1 3249 22100022.12.362.143.20971.11.339034.1.5419200000.1 3179 22100022.12.3 62.143.20971.11.339037.1.5419200000.1 7975 22100022.12.362.143.20971.12.339034.1.5419200000.1 10250 22100022.12.362.143.20971.12.339037.1. 5419200000.1 3110 22100022.12.362.143.20971.13.339034.1.5419200000.1 101 22100022.12.362.143.20971.13.339037.1.5419200000.1 15232 2210002 2.12.362.143.20971.14.339034.1.5419200000.1 2827 22100022.12.362.143.20971.14.339037.1.5419200000.1 TEMPO INTEGRAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 10355 22100022.12.362.144.20977.01.339034.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.541920000 0.1 12684 22100022.12.362.144.20977.02.339034.1.5419200000.1 3093 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 12292 22100022.12.36 2.144.20977.03.339034.1.5419200000.1 7961 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 12697 22100022.12.362.144.20977.04.339034.1.5 419200000.1 10252 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 274 22100022.12.362.144.20977.05.339034.1.5419200000.1 17368 2210002 2.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 667 22100022.12.362.144.20977.06.339034.1.5419200000.1 10340 22100022.12.362.144.20977.06.3390 37.1.5419200000.1 12854 22100022.12.362.144.20977.07.339034.1.5419200000.1 17618 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 14998 22100022.12.362.144.20977.08.339034.1.5419200000.1 313 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 829 22100022.12.362.144.20977.0 9.339034.1.5419200000.1 17482 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 7689 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1.5419200000.1 14723 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 237 22100022.12.362.144.20977.11.339034.1.5419200000.1 239 22100022.12.362.144. 20977.11.339037.1.5419200000.1 9711 22100022.12.362.144.20977.12.339034.1.5419200000.1 10394 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.54192 00000.1 7361 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419200000.1 12760 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 2860 22100022.1 2.362.144.20977.14.339034.1.5419200000.1 17653 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional 14853 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.5419200000.1 5066 Dotação Funcional 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1.54 19200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. RAMONIER QUEIROZ POLICARPO Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 349/2025/22001.120297/2024-37 IG: 1357072000. SACC: 1386540

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARCELO GOMES DE BARROS PRODUÇÕES EVENTOS LTDA , com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, Nº 26, Cajazeiras - Fortaleza- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 03.550.540/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. MARCELO GOMES DE BARROS , inscrita no CPF sob o nº : 457.640.423-72 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de apoio logístico para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a)a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 792.950,00 O valor total da contratação é de R$ 792.950,00 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais). pagos em conformidades com contrato0 original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.03.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante MARCELO GOMES DE BARROS Marcelo Gomes de Barros Produções Eventos Ltda. Contratada e Testemunhas: 1. GEANA BARBOSA DA SILVEIRA Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº22001.134119/2024-93/IG: 1388115

CONTRATANTE: EMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua JUVÊNCIO LUÍS PEREIRA, n° 1307, Bairro: MONTE CASTELO, UBAJARA-CE, CEP: 62.350-000, Fone: (88) 9966-2701, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33507, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33507, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33507 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cruz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60( sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.852,84 (Oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 4987 . DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO ALVES DA CRUZ, 02- ANA BEATRIZ DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077293/2025 11 IG 1390416

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: SOUSA E SILVA ENERGIA LTDA , com sede na Rua Manoel Miranda, nº 10 – Centro – Ubajara - CE, CEP: 62.350-000 , Fone: 88 99411 8550, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 56.729.719/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nicolas de Sousa Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO DE ELEVADORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.