DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106390/2025-10/IG-1393803

CONTRATANTE: A escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima, situada na rua Frei Cassiano, Nº 1379, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/003906, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sr. Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: Empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua: José Pereira Barros, Nº 165, bairro Guajeru, Fortaleza - CE, CEP: 60.843-240, Fone: 85 3276-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sr. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.672,10 ( Quatro Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 17300. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso- CONTRATANTE – Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilane Shirley Mesquita Teixeira Laui, 02-Cristiane Praciano Lauriano de Lima. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001088070/2025 71 IG 1388469

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida a AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, CREDE 20 - Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Avenida Perimetral Sul, S/N, Distrito Triunfo, Município de Nova Olinda - CE, CEP: 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr : Aurelia Ferreira Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12943, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12943 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.901,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - Aurelia Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim Matias. 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026537/2025 99 IG 1385141

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada(o) na Avenida 23 de Junho, nº s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio-CE, CEP: 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua Oscar Leitão, n º 546, Bairro Paupina, Cidade Fortaleza – CE, CEP: 60.872-645, Fone: (85) 996259000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Senhora Sofia Maia Bucar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição serviço de Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10682, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10682 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.849,00 (Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Sofia Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 01- Marcilio Lima da Silva , 02- Clailson Matias Jucar. 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.109944/2025-31/IG: 1393371 CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá-Ce, inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231 Fone: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.670,00 (doze mil, seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR