DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025 55

ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.088,30 (nove mil e oitenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes- CONTRATANTE – Karine Maria de Oliveira Lima– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rikelme dos Santos de Andrade, 02-SILVIANE CRISTINA MORAES DOS SANTOS DE LIMA. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113213/2025 90 IG 1394309

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, CREDE 17 - Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/068196, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: MARIA ISMENE DA SILVA ADORNO residente e domiciliado no Sítio Graiado, Distrito de Calabaça, município de Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-000, inscrito no CPF sob n.º 967.536.253-72, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250001 FORO: Várzea Alegre - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.928,00(quinze mil novecentos e vinte e oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.01.339030.50000.0 - 5510 . DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA - Maria Ismene da Silva Adorno e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Robenomir Vilar, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081362/202582 - IG -

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, situada na Rua Antônio Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA ME , com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, Sala 01, Bairro Centro, Município de Fortaleza-Ceará, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11264 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11264 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108542/2025-19/ IG: 1394216

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 98111-1777, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116, nº S/N, Bairro: CAMARA, AQUIRAZ/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 3.947,06 (Três mil, novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106047/2025-75/ IG: 1393785

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)31021278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA , com sede na Rua Antônio Xenofonte, nº 641, Bairro Vila Alta, Município Crato - CE, CEP: 63.119-160, Fone: (88) 3523-5328, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.186.945\0001- 21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18135, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18135, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº