DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.782,50 (Mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ALVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES - CONTRATANTE , Álvaro Roberto Peixoto Torres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079428/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1384805

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, Bairro Santa Tereza, Solonópole-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na rua 20, n° 80- Alto Alegre I – Maracanaú-CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 9 9778-6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11572, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11572, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11572 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.924,39 (um mil novecentos e vinte quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098 0.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gabriela dos Santos Lima, 02- Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104283/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1394180

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no Município de Sobral, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA ME , Rua Vital Brasil, 776 – Bairro Bonsucesso, município de Fortaleza – Ceará, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98121.358, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço Técnico Especializado - Serviço de Confecção de Brindes , visa suprir as necessidades na confecção de materiais destinado a atender as necessidades da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação à Distância, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17317, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17317, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17317, Termo de Participação nº 20250014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da data de publicação do Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 12225 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Gustavo Henrique de Matos Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rayane Rios Pessoa, 02- Aline Catunda Sampaio. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099000/2025-48/PRE-RESERVA : 1394705

CONTRATANTE: EEMTI Professora Estefânia Matos, Itapajé - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64 , neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15876, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15876, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15876 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales , CONTRATADA-Rita de Kassia dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES , 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR