DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126604/2024 93 IG 1386977

CONTRATANTE: EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na AV. Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro: Santa Tereza, JUAZEIRO DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: FAG CONSTRUCÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/N, Bairro: Caixa D’Agua, CEP: 63150-000, Município: Campos Sales, Fone: (88)9 9211-8379, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA - EM FAVOR DA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32536, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32536 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.365,68 (oitenta e nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1129 1.01.449051.54400.1 - 27653. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA - Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Sebastião Allysson Soares Dantas, 02- Gessica Alcantara Lourenco . 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107592/2025 89 1397253

CONTRATANTE: EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na AV. Hortênsias, 2283, Espaço Nobre – Cascavel – CE, CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA ME , com sede na Rua CORONEL LEITE, Nº 1802, Bairro: CENTRO – Cidade CASCAVEL - CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18744, Termo de Participação nº 2025/00018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18744 e Termo de Participação nº 2025/00018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 3.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA - JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 01-Evilazia da Silva Lima, 02-Gleidstone Ferreira da SIlva. 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102677/2025-71/IG: 1397248

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25,neste ato representada pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29,.representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 42.362,25 (Quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA Contratante, CRISTIANO FREITAS RIBEIRO Contratada e Testemunhas: 1. LIVIA MACIEL DA SILVA 2. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097940/2025 01 IG 1396257

CONTRATANTE: EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, CREDE 07 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: JAXP COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA , com sede na RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS - CANINDÉ/CE, CEP: 60.700-000, Fone: (85) 98420 - 9310, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.942.783/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JANAEL SILVA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15520, Termo de Participação nº 0014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15520 e Termo de Participação nº 0014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.820,00 (Vinte mil oitocentos e vinte reais) pagos