DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106423/2025-21/ IG: 1396112

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, bairro Centro, Ipu – CE, CEP.: 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral: Paulo César Martins Torres CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, nº 330, loja 06, bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.871-100, inscrita no CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18350, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18350, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18350 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.396,00 (Vinte e seis mil trezentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5 5200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - CONTRATANTE – Cleiton de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ravena Silva Paiva, 02- Allan Sheldon Lins André. Fortaleza, 28 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097055/2025-13/ IG: 1394540

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na rua Santa Rita nº 1358 , Bairro Novo Pabussu, Município de Caucaia/CE CEP: 61.600350 , inscrita no CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr o (a) Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15216 Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15216,Termo de Participação nº 2025/0018, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15216 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.539,98 (Vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Karine Maria de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114532/2025-12/IG: 1398174

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, situada na Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0586-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa General Tiburcio, nº 79, CEP: 63360-000, Fone: (88) 99239-3688 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20241, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20241, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20241e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 40.037,30 (quarenta mil, trinta e sete reais, e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55 200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Múcio Lacerda Botelho E CONTRATADO: Dvidy gabriel brito duarte e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA SILVA OLIVEIRA COSTA E 02- FRANCISCO GABRIEL VITORINO DE SOUSA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102849/2025-14/IG: 1397422

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Ocara-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25 , neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara-Ce, . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 17.318,72 (Dezessete mil, trezentos e dezoito reais e setenta de