DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16999 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.355,10 (sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02- MARIA IRANICE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061746/2025 89 IG 1396472

CONTRATANTE: EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford, S/N, Colina Boa Vista, no munícipio de Sobral/CE, CREDE 06 - CEP: 62.040-270, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Raquel Fernandes Pereira CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Farmacêutica Neném Borges, 481, Altos Sala 01, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 3437-1604, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001- 09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alan Delbert Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE OBRAS - REFORMA DA SUBESTAÇÃO, ILUMINAÇÃO EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS E TUBULAÇÕES DOS CIRCUITOS DOS ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11854, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11854 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 342645 1342 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Raquel Fernandes Pereira CONTRATADA - Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS: 01- Ivana de Souza Morais, 02- Kátia Paulina dos Santos Mota. 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067202/2025-21/IG: 1394286

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG, estabelecida à Rua Aldeia Espirito Santo, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63.780 – 000 Telefone (88) 9.9674 - 2971, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0864-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marinete Maciel da Luz CONTRATADA: COOP DE PROD AGROP AGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situado à Rua Assentamento Santana, n.º s/n, município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63.780 – 000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.193,50 (vinte e três mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Marinete Maciel da Luz - CONTRATANTE – Edilson Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Joice da Silva Sousa, 02- Roberta Kariny Vieira Morais. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095317/2025-13/IG-1395563

CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, situada(o) na Rua Maria José Nogueira S/N, Alto da Boa Vista – Queimadas - Horizonte - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0842-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: a MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 68, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14772, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14772, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14772 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.395,00 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos SantosCONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS, 02-THAIS IVANYELLE SILVA SOUSA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR