DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 41

o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.125,70 (Trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Karine Maria de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02- KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113694/2025-33/IG-1397000

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caixas, nº 982, Bairro: Centro, Aracati/CE, CEP: 62.800- 000, Fone: (88) 99672-6348, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20062, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20062, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20062 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 279,95 (duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 17656. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRATANTE – Ruth Fernandes Nogueira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098216/2025-96/IG: 1395257

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, estabelecida à Rua Loteamento Le Querce, s/nº, Bairro Camará Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 989577711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ situado à Rua Pires da Rocha, n.º s/n, Bairro Caracará, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/000116, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Deivet da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 33.701,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Um Reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.112109. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS E CONTRATADA: José Deivet da Silva e TESTEMUNHAS: 01 -MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE E 02- VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTE. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057319/2025-04/ IG: 1381621

CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: FH EMPRESARIAL LTDA com sede na Rua Livino de Carvalho, 834 - Parangaba - CEP 60.421-240 – Fortaleza/CE Fone: (85) 98879-5917 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.525.490/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a presente Aquisição – Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais visa suprir as necessidades da escola no preparo da alimentação dos alunos, assim atendendo às necessidades da CEJA João da Silva Ramos, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2025/06623, termo de participação nº 2025/0001, termo de referência e na proposta do contratado. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06623, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06623 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 275 (Duzentos e Setenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 5469. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Daniele Costa de Oliveira, 02- Paulo Jardel Cordeiro dos Santos. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107081/202567 - IG - 1395606

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILAVELHA, situada(o) na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, 440Araturi - Caucaia-Ce, CEP: 61655-000, Fone: (85)99987-6658, inscrita no CPF/CNPJsob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado