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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/08/2025 · pág. 3

DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

3

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1007/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
MARIO DAVID RIBEIRO ZARANZA ST PM 799.948-1-2 II 12/08/25 a
16/08/25
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade
CE 4 e 1/2 137,78 **
DANIEL DOS SANTOS LIMA 2º SGT PM 800.054-2-3 137,78 620,01
WELTON DA SILVA SOUSA 3º SGT PM 300.033-4-9 137,78 620,01

PORTARIA COAFI CC Nº1009/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1009/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSE VALÉRIO DE
ALMEIDA CABRAL
ST PM 799.942-1-9 II 09/08/2025 A serviço da Casa Militar
nos municípios de
1/2 137,78 ** 68,89
RENATTO DE SOUSA MELO 2º SGT PM 300.018-9-3
Meruoca e Sobral
CE 137,78
ROBINSON PIMENTEL LIBERATO 1º SGT PM 800.083-9-2 137,78 68,89
ISAAC MACIEL DIAS 3º SGT PM 799.893-1-2 137,78 68,89

PORTARIA COAFI CC Nº1013/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSE RICARDO SOARES DOS SANTOS , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 79994510, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 08 a 10 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1014/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1014/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
MARCUS ANTONIUS
ALMEIDA MESQUITA
1º Sargento PM 799.966-1-0 II 13 a 14.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Uruburetama-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
JOSÉ IVAN DE ARAUJO FILHO 3º Sargento PM 300.051-0-4 II 13 a 14.08.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Uruburetama-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1016/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1016/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
FRANCISCO ALBERTO A serviço da Casa Militar nos

LOPES DE SOUZA JUNIOR
Capitão PM 300.031-2-8 II 12 a 14.08.2025 municípios de Banabuiú-CE
e Uruburetama-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
A serviço da Casa Militar nos
JOSE EUDES GOMES DE AGUIAR Subtenente PM 799.956-1-4 II 12 a 14.08.2025 municípios de Banabuiú-CE
e Uruburetama-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA
FREIRE MENDES
Cabo PM 800.118-9-X II 12 a 14.08.2025 A serviço da Casa Militar nos
municípios de Banabuiú-CE
e Uruburetama-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
A serviço da Casa Militar nos
ANTONIO JOSE PEREIRA REIS 3º Sargento PM 800.046-3-X II 12 a 14.08.2025 municípios de Banabuiú-CE
e Uruburetama-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
A serviço da Casa Militar nos
LEANDRO DE ABREU ANDRADE 2º Sargento PM 800.121-2-8 II 12 a 14.08.2025 municípios de Banabuiú-CE
e Uruburetama-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
A serviço da Casa Militar nos
ROBSON JAIRO MAGALHAES LIMA Soldado PM 300.037-7-2 II 12 a 14.08.2025 municípios de Banabuiú-CE
e Uruburetama-CE
2 e 1/2 137,78 344,45