DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA N°357/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LUCAS EVANGELISTA CAVALCANTI DE SÁ ,, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.326-5-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá - CEGETA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 22 a 23 de maio de 2025, com a finalidade de realizar levantamentos periciais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°360/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ÍTALO RÔMULO DA SILVA ELPÍDIO , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.343-7-6, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Iguatu - CEGEIG, que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 19 a 20 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar Plantão de 24 horas na Célula de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°368/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor TIAGO SAMIR DE SOUSA FREIRE , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 000.135-1-X, lotado no Núcleo de Perícia Audiovisual Forense– NUPAF, que viajará em objeto de serviço à cidade de Brasília-DF, nos dias 02 a 07 de novembro de 2025, com a finalidade de participar em Curso de Atualização em Perícias de Comparação de Locutor, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de adicional de 50%, totalizando R$ 3.440,82 (três mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°369/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias a servidora NARELLE RODRIGUES TAVARES** , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia e Assessora Técnica, matrícula 300.338-4-1, lotada no Gabinete do Perito Geral, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá -Ce, nos dias 22 a 23 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar o evento de assinatura de ordem de serviço da construção da Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – Região Norte do Estado, com a finalidade de conferir a estrutura onde será firmado o núcleo, acompanhando o Perito Geral em função de assessoramento, concedendo-lhe uma diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 018/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 78.520,32; PROCESSO Nº: 10011.006629 / 2025-54 Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Treinamento Forense Avançado em Dispositivos Móveis – Avançado . JUSTIFICATIVA: A contratação visa, portanto, garantir a atualização técnica da equipe, ampliar a capacidade de resposta da PEFOCE diante das demandas de perícia digital e contribuir para o aprimoramento da segurança pública no Estado do Ceará, promovendo maior eficiência, eficácia e confiabilidade no tratamento de evidências digitais. VALOR GLOBAL: 78.520,32 ( setenta e oito mil e quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.128.196.11247.03.339039.1.713920000 0.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III alínea “f”, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. CONTRATADA: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesas- PEFOCE/FSPDS. RATIFICAÇÃO: Átila Einstein de Oliveira

ORDENADOR DE DESPESA

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1338/2025 - NUP 10041.004668/2025-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE IMPACTO DO BANCO GENETICO NO ESTADO DO CEARA - TURMA I - 2025 – GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004668/2025-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1338/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE IMPACTO DO BANCO GENETICO NO ESTADO DO CEARA - TURMA I - 2025