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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/08/2025 · pág. 67

DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

139

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FLAVIO DE
SOUSA DIAS
10562015 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 ATUAÇÃO DAS FORÇAS
AUXILIARES NA ÁREA DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
5 08/07/2025 a
08/07/2025
R$ 323,80
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE
MORAIS MOTA
30093216 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA
12 08/07/2025 a
09/07/2025
R$ 971,40
ANDRÉ FRANCO
DE FREITAS
30057112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA
12 08/07/2025 a
09/07/2025
R$ 971,40
ROBERTSON
HITALO LOPES
GOMES
30658019 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA
12 08/07/2025 a
09/07/2025
R$ 777,12
CRISTIANE
CARVALHO
HOLANDA
0005741X PROFESSOR DOUTOR R$ 145,71 DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS
15 07/07/2025 a
17/07/2025
R$ 2.185,65
CRISTIANE MEIOS ALTERNATIVOS DE
18/07/2025 a
CARVALHO
HOLANDA
0005741X PROFESSOR DOUTOR R$ 145,71 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
E MEDIAÇÃO POLICIAL
10
18/07/2025
R$ 1.457,10
JOSE DE BARROS
CAMPELO NETO
308828-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS OPERACIONAIS
DA SEGURANÇA EM ÁREAS
INSTITUCIONAIS
10 03/07/2025 a
04/07/2025
R$ 809,50
JOSE
VANDEGLEISON
SILVA SOUZA
308832-2-5 PROFESSOR MÉDIO R$ 32,38 TÉCNICAS E TÁTICAS DE
CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
10 05/07/2025 a
05/07/2025
R$ 323,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 636 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.485,27


PORTARIA Nº1342/2025 - NUP 10041.004656/2025-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E DE GENERO- TURMA I - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.004656/2025-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1342/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E DE GENERO- TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
RENATO LEITE
DE FIGUEIREDO
3011972X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 A VIOLÊNCIA DOMESTICA
E FAMILIAR E DE GENERO-
10
05/08/2025 a
06/08/2025
R$ 809,50
TURMA I - 2025... GRUPO - 1

TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 809,50


PORTARIA Nº1354/2025 - NUP 10041.004686/2025-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, MONITORAR AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.004686/2025-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1354/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
THIAGO
ALEXANDRE PORTO
30172116 MONITOR MÉDIO R$ 32,38 CURSO DE SEGURANÇA EM
ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI
– TURMA I - 2025... GRUPO -
29 23/06/2025 a
30/06/2025
R$ 939,02

TOTAL DE H/A PORTARIA: 29 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 939,02


PORTARIA Nº1373/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.004258/2025-19 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 55/2025-COPEI/DG/AESP, através do NUP N° 10041.003831/202577, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 30 (trinta) DISCENTES abaixo indicados no CURSO PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE GÊNERO- T/01 - 2025. Local: Fortaleza Período: 05/08/2025 a 06/08/2025. Carga-Horária: 20h/a