DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 91
PORTARIA Nº2018/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.107485/2025-09, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1840/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2025 a 15/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIANO DIAS DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA |
Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 990,00 |
PORTARIA Nº2019/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.107484/2025-56, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1593/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2025 a 15/07/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2019/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| FRANCISCO LUCI RODRIGUES FILHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 1 | 0 | 40,00 |
| GEOVANIO DE ARAUJO LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 990,00 |
PORTARIA Nº2020/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, e considerando as informações contidas no processo suite de NUP 08012.108274/2025-85, Resolve Autorizar o servidor MARCELO SOUZA PINHEIRO , ocupante do cargo de Superintendente Adjunto, matrícula nº30001141, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 13/08/2025 a 14/08/2025, a fim de representar este Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE em Brasília, concedendo-lhe 1,5 diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de 6.776,88 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$7.985,82 (sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº2026/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.107817/2025-47, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1808/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Sobral/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2025 a 15/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1808/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| ANTONIO HERMESON BORGES PEREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JORGE LUCAS SANTANA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 1.540,00 |
PORTARIA Nº2027/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.107820/2025-61, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1833/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2025 a 15/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.