Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2025 · pág. 11

DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025 11

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES 898,38
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.
898,38
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 898,38
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.030.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.030.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
1.030.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.030.000,00
67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL 300.000,00
67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL 300.000,00
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11378 - Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre Temas como Equidade Ra
cial e o Incentivo à Participação e ao Contr ole Social. 300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 300.000,00
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE
15.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 15.000,00
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 178.079.295,82

ANEXO DO DECRETO Nº36.808, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUD
04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
CIÁRIO 3.020.000,00
120.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 120.000,00
04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA
2.900.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20508 - Pagamento de Juízes Leigos - FERMOJU (1º Grau)
2.900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 2.900.000,00
28.040.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
28.040.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais.
8.000.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 8.000.000,00
26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00033 - Pagamento de Concessão do PASEP - DETRAN.
10.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
26126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 10.000,00
.. - .
12 Aii l d il d li d f i
A 4.235.000,00
066 - qusção e Instaação e Matera Permanente e Tecnooga a Inormação e Comuncação - ETRN.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 4.235.000,00
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 10.000,00
26.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 1000000
10618 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - DETRAN. .,

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 10.000,00
26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20324 - Criação Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE
10.000,00
,
03 - GRANDE FORTALEZA
26782313 MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 10.000,00
.. - , .
5.000.000,00
11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 5.000.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.
2.000.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 2.000.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.
1.765.000,00

05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 1.765.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais
2.000.000,00
.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 2.000.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais
3.000.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 3.000.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13218 - Construção de Unidades do DETRAN-CE
2.000.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 2.000.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 110.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
20.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS
20.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 20.000,00
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
10.000,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20148 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FSPDS
10.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 10.000,00
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20972 - Realização de Cursos de Pós-Graduação.
80.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000 1 80.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GER
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GER
AL DO ESTADO
AL DO ESTADO
3.230.000,00
3.230.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10000000
10172 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNPECE PG. .,

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 100.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20029 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - FUNPECE PG
3.130.000,00
g p g
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.759.1200070 1 3.130.000,00