DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA - ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Glauciane Sabóia de Oliveira, 02- Deivid Pereira Gomes. 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099948/2025-01/IG: 1396011

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Paulo Benevides, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186 – Messejana – 60.871-030 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, 456, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 9965-5203, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 39.809.953/0001- 30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIEMNTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16148 e Termo de Participação nº 012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16148 e Termo de Participação nº 012/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16148 e Termo de Participação nº 012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 42.938,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Aldira Raquel Paula Maia - CONTRATANTE – FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RONILSON EVARISTO DA SILVA, 02- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072343/2025 65 IG 1383911

CONTRATANTE: EEEP MÁRIO ALENCAR situada(o) na Rua verde 44 nº 97, Bairro: Jangurussu, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0551-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora ILIANE MARIA PIMENTA RODRIGUES CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na Rua. Itajai 228 Canindezinho Fortaleza -ce, CEP: 60.731.465, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela, Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09341, Termo de Participação nº 2025/00013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrónica na 2025/09341 e Termo de Participação na 20250013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no ar. 75, I da Lei Federal na 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar na 288, de 20 de julho de 2022, Decreto na 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto na 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual na 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual na 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.799,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5 0000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ILIANE MARIA PIMENTA RODRIGUES CONTRATADA - RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Xavier leite, 02- Erick Mario do Nascimento. 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110212/2025-93/IG-1396545

CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua Maestro Jose Vieira N°143, bairro Exposição, município Granja -CE, CEP: 62.430-000, telefone: 889986-7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo– gás de cozinha engarrafado para alimentação dos alunos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/19286, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/19286, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19286 e Termo de Participação nº 20250008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.130,10 (seis mil cento e tinta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08. 339030.50000.0 - 5473. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros- CONTRATANTE –Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, 02-ERIVALDO DE SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR